Desde que o programa foi implantado no município com apoio do Sebrae/PR, a participação de empresas locais alcançou 70% dos contratos em 2017

Valorizar as empresas locais e gerar riqueza para a cidade. Estes são os principais objetivos do Programa Compra Norte Pioneiro realizado em vários municípios da região em parceria com o Sebrae/PR. Cidades como Andirá têm se destacado ao promover ações de apoio e incentivo à participação de micro e pequenas empresas locais nas licitações públicas. Em 2017, quando o programa passou a funcionar no município, mais de 70% dos editais foram vencidos por empresas da cidade movimentando cerca de R$ 8,7 milhões na economia local.

Para se ter uma ideia, nos seis meses anteriores à implantação do Compra Norte Pioneiro, apenas 31% dos contratos – R$ 1,7 milhão – foram firmados entre a prefeitura e empresas da cidade. O secretário municipal de administração e planejamento de Andirá, Marcos Cesar Caetano Pimenta, explica que, no ano passado, o Sebrae/PR realizou treinamentos para servidores e empresários. Só que mais do que capacitar, ele diz que foi necessário promover uma mudança de cultura dentro do órgão. “Mudamos praticamente toda a equipe responsável pelas licitações, deixamos apenas um servidor antigo”, revela.

Para Pimenta, a mudança foi necessária porque os “novos” servidores entraram no departamento sem “vícios” ou resistência aos processos implantados. “Recomeçamos praticamente do zero”, confessa. O próximo passo foi ensinar todas as secretarias a realizar o planejamento de compras. Um decreto foi aprovado determinando prazos para a solicitação de licitações e o período em que elas ocorreriam neste ano. Essa transparência foi importante, segundo o secretário, para facilitar o acesso à informação e a participação dos empreendedores da cidade nas compras do município.

A prefeitura fez uma parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Andirá para a divulgação dos editais de compras do município aos empresários associados. “Começamos a gravar todo o processo licitatório em áudio e vídeo. A partir do segundo semestre, vamos transmitir as imagens em tempo real pelo site da prefeitura”, adianta Pimenta. Na avaliação do secretário, sem o apoio da Sala do Empreendedor, as chances de o programa contemplar os microempreendedores individuais (MEIs) eram mínimas.

“São empreendedores que fazem tudo no negócio e não possuem suporte administrativo, têm dificuldade para entender os editais, levantar a documentação necessária. Mas, na Sala, eles encontram orientação e conseguem participar”, justifica. Para atrair as empresas locais, Pimenta diz que, eventualmente, os servidores as visitam e convidam a participar das licitações. Além disso, após a entrega da nota fiscal, o pagamento pelos produtos ou serviços é feito em, no máximo, 10 dias. “Até o fim do ano queremos encurtar esse prazo para sete dias”, antecipa.

Além de fomentar a economia local vendendo para as empresas da cidade, o programa tem ajudado o município economizar significativamente nas compras públicas. Pimenta cita como exemplo uma licitação para a compra de peças para veículos leves e pesados em que a prefeitura economizou 47% em 2018. Serviços de auto-elétrica foram contratados com uma redução de 46% no preço antigo. E o dado mais interessante, segundo o secretário, é que 98% das peças serão fornecidas por empresas locais e todos os serviços de manutenção serão feitos dentro de Andirá. “É uma economia impressionante. O dinheiro fica na cidade e o município economiza”, comemora.

O empresário do ramo de tapeçaria automotiva, Marcos Antonio Brito, presta serviços à prefeitura há bastante tempo, mas até então só o fazia de forma terceirizada.  Apesar de ser Microempreendedor Individual (MEI) há nove anos, só agora conseguiu fechar um contrato direto com o município. Ele conta que foi incentivado por amigos a participar das licitações e procurou a Sala do Empreendedor. “Eles me ajudaram a reunir os documentos e aí consegui participar pela primeira vez. Foi a melhor coisa que aconteceu”, conta.

Já o proprietário de uma empresa que comercializa materiais de limpeza, Izildo Donizete de Oliveira, fez um curso sobre Compras Públicas no Sebrae/PR e também recebeu suporte da Sala do Empreendedor para concorrer a um dos contratos. Ele conta que, inicialmente, fornecerá poucos produtos ao município, mas a experiência de participar foi importante para aprender na prática como o processo funciona. “Valeu a pena”, comemora.

O consultor do Sebrae/PR Odemir Capello destaca a importância do projeto para o desenvolvimento do território. Ele lembra que o programa trabalha com ativos que já estão nos municípios, basta que as prefeituras fomentem a participação de micro e pequenas empresas locais nas licitações públicas. O Sebrae/PR atua em parceria ao realizar pesquisas, capacitar compradores e fornecedores e oferecer atendimento e orientação aos empresários por meio das Salas do Empreendedor.

Como participar

O Compra Norte Pioneiro é um programa permanente de inclusão, capacitação e incentivo à participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Os empresários interessados em saber mais sobre o tema podem tirar dúvidas na Sala do Empreendedor de Andirá, pelo telefone (43) 3538-8100.

Informações para a imprensa:

Savannah Comunicação Corporativa – empresa licitada do Sebrae/PR

Amanda de Santa – (43) 99917-7751/ (43) 98808-2598

Adriano Oltramari– Jornalista do Sebrae/PR – (41) 3330-5895