Abril Verde alerta sobre a importância da saúde e da segurança nas empresas e indústrias; no ranking de notificações de 2022 no Estado, Pato Branco está no 13º lugar e Francisco Beltrão é o 29º; Crea-PR fiscaliza a presença de profissionais habilitados

O Paraná ocupa o quarto lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho, com 44.786 notificações em 2022, o que representa 8% dos 612,9 mil registros no país, conforme mostram os dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). À frente, aparecem São Paulo (35%), Minas Gerais (11%) e Rio Grande do Sul (9%). Os números são um alerta sobre a importância da saúde e segurança do trabalho, que ganha reforço com o Movimento Abril Verde.

A iniciativa, que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho, é celebrada em 28 de abril. Na data, em 1969, ocorreu a morte de 78 mineiros, em uma explosão em uma mina no estado norte-americano de Virgínia. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), instituiu o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121/2005.

Na região sudoeste do Paraná, os municípios com maior número de habitantes aparecem em posições não desejáveis quanto ao número de notificações de acidentes de trabalho (CAT), de acordo com dados de 2022 do SmartLab, do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho.

Pato Branco teve 536 notificações de CAT e sete acidentes com óbito, ocupando o 13º lugar entre os 399 municípios paranaenses. A estimativa de subnotificação de acidentes de trabalho é de 11,6% para o ano passado. Francisco Beltrão é o 29º colocado no ranking, com 294 notificações de acidentes de trabalho e dois acidentes fatais. No ano passado, no Paraná, foram registrados 232 acidentes com morte; no mesmo período, foram 2,5 mil acidentes com óbitos no país.

Fiscalização
Levantamento realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) mostra que o mercado de Engenharia de Segurança do Trabalho apresenta  linha crescente de emissão de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) nos últimos anos: em 2020 foram 18,3 mil registros; 21,1 mil em 2021; e 31,5 mil em 2022. A ART identifica de forma legal, objetiva e rastreável, que a obra e/ou serviço foi planejado e executado por um ou mais profissionais legalmente habilitados pelo Conselho, e que cabe exclusivamente a este ou a estes profissionais a responsabilidade técnica por ambos.

A engenheira civil e de segurança do trabalho, Keury Fabris Marcon, de Palmas, inspetora da Regional Pato Branco do Crea-PR, comenta que os dados das ARTs  reforçam que os gestores de empresas e de indústrias estão mais atentos com relação à necessidade de prevenir acidentes.

“Hoje, existe maior exigência quanto à segurança do trabalho nas empresas e nas indústrias e também da presença de profissional habilitado no quadro de funcionários. Se existe ART para determinada empresa, a equipe de fiscais do Crea identifica e monitora”, detalha Keury.

Além disso, a engenheira diz que as empresas estão atentas às fiscalizações do Crea-PR, que são realizadas com o objetivo de constatar se a obra/serviço é realizado por profissionais legalmente habilitados no Conselho.

A profissional relata que ainda existe certa resistência ao uso de equipamentos de proteção individuais e coletivos por parte dos colaboradores. Mas, que as perspectivas são boas para os próximos anos, com tendência na redução dos acidentes de trabalho.

“Os empresários estão preocupados em capacitar os colaboradores. Também estão surgindo novos equipamentos, que trazem componentes extras de proteção. Há a tendência de que os treinamentos deixem de ser vistos como custos e que a segurança do trabalho seja percebida como um investimento que traz retornos na  redução de acidentes e doenças, no aumento da produtividade e na qualidade de vida dos colaboradores. Quando se investe e se pratica a segurança do trabalho nos canteiros de obras, nas empresas e indústrias, todos saem ganhando”, analisa Keury.

“Mais do que reduzir os números de acidentes de trabalho, a intenção dos profissionais que atuam na área de segurança do trabalho é eliminar toda e qualquer incidência de risco ao trabalhador”, completa.

Normas regulamentadoras
Além de conscientizar sobre a importância da segurança no trabalho e da saúde ocupacional, o Movimento Abril Verde incentiva a adoção de medidas preventivas para reduzir riscos e proporcionar ambiente de trabalho seguro e saudável. O não cumprimento de normas regulamentadoras (NRs) pode impactar na saúde do trabalhador.

Existem, também, as normas regulamentadoras (NRs), conjunto de disposições e procedimentos técnicos que devem ser aplicados no ambiente de trabalho a fim de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. As normas estabelecidas pelo Governo Federal devem ser seguidas pelas empresas e pelos trabalhadores, obrigatoriamente. As NRs são regras criadas para preservar a integridade física dos envolvidos e evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.