Em 2020, mais de 105 mil brasileiras foram vítimas de algum tipo de violência, seja física, psicológica ou sexual. Os dados são dos canais de denúncia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Nesta quinta-feira, 25/11, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e com base nos dados apresentados, o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR) enfatiza a importância de se falar sobre o assunto.

O Serviço Social tem um importante papel nessa luta. Principalmente sabendo que a maioria de profissionais do Serviço Social é composta por mulheres. O levantamento preliminar do Recadastramento Nacional Obrigatório, realizado pelo Conjunto CFESS-CRESS entre 2016 e 2019, mostra que 92% da categoria de Assistentes Sociais são de mulheres.

Segundo Emilly Marques, Assistente Social do TJES e conselheira do CFESS, as violências contra as mulheres assumem índices cada vez mais bárbaros no Brasil e são fruto de uma sociedade que é estruturalmente heteropatriarcal, racista e capitalista. “Esse é um assunto importantíssimo para nós, Assistentes Sociais, que declaramos compromisso com a construção de uma sociedade livre de explorações e opressões e somos uma profissão formada majoritariamente por mulheres, ou seja, esses elementos também perpassam as nossas vidas, enquanto mulheres da classe trabalhadora”, enfatiza.

A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminícidio no Brasil. A pandemia de Covid-19 foi um dos fatores que contribuiu para o aumento da violência doméstica em todo o país. Segundo a terceira edição da pesquisa do Datafolha “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2020.

O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo e o primeiro em assassinato de pessoas trans. “Nosso compromisso é com a qualidade dos serviços prestados a todas as mulheres, considerando suas histórias e particularidades, para construir com elas alternativas para rompimentos das situações de violências. A dimensão pedagógica da nossa profissão também pode estimular os processos organizativos, além de contribuir com a sociedade na prevenção de novas violências”, acrescenta Emily.

Essa demanda pode chegar em qualquer espaço e as (os) Assistentes Sociais têm o compromisso com a formação continuada em todos eles para garantir a qualidade dos serviços prestados. Emily explica que a categoria precisa exercer a escuta dessa mulher, considerando-a como sujeito histórico, político, ético, dotada de capacidades e que precisa ter sua trajetória e decisões respeitadas.  “Construir com ela as alternativas e não tutelá-la, revitimizá-la ou nos colocarmos em uma posição hierarquizada de detentoras do saber e conhecimento, de todas as soluções para o rompimento da situação de violência, inclusive apontar os limites institucionais”.

A profissão tem muito a contribuir na direção da prevenção e assistência às mulheres e todas as pessoas envolvidas na articulação intersetorial de políticas públicas, inclusive na denúncia de serviços inexistentes. “Por isso a importância da nossa aliança com os movimentos sociais, feministas e de mulheres. Não estamos falando de lutas identitárias, mas lutas de antiopressões, que conjuguem a luta antimanicomial, antiproibicionista, antirracista, antissistêmica, pois tudo afeta a vida de nós, mulheres”, afirma a Assistente Social.

Políticas públicas de prevenção e conscientização

O artigo 8º da Lei 11340/2006, Lei Maria da Penha, em seu inciso V aborda “a promoção e a realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, e a difusão desta Lei e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres”.

Segundo Emily, a categoria está inserida em diferentes espaços sociocupacionais, podendo contribuir com essas atividades e campanhas, considerando todo o acúmulo de conhecimento e competências que a profissão possui referente ao debate. “Temos um contato direto com a população usuária, com as comunidades e territórios, temos responsabilidades na articulação das redes de serviços, podemos contribuir para disseminar as informações para a sociedade e também na cobrança das políticas públicas e por direitos das mulheres que são direitos humanos”, finaliza.

Campanha do CFESS

A campanha do triênio “Nós, mulheres, Assistentes Sociais de luta” tem o objetivo de contribuir com a difusão de materiais para a categoria trabalhar no cotidiano de serviços. O pré-lançamento pode ser visualizado no canal de YouTube do CFESS por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=1n5vOyeqJgk

Entre os objetivos a campanha, destacam-se:

• Valorizar o trabalho das assistentes sociais e denunciar formas de
  exploração do trabalho da categoria, a partir da classe, gênero e raça;
• Orientar e incentivar que nosso trabalho, em diferentes políticas sociais, seja perpassado pelo debate sobre as mulheres e relações patriarcais de gênero;
• Valorizar a diversidade e pluralidade das mulheres e aproximar a categoria dos diversos movimentos feministas e de mulheres;
• Identificar e enfrentar o preconceito e conservadorismo dentro da própria profissão;
• Femenagear as assistentes sociais que participaram da construção e seguem construindo a profissão no dia-a-dia.