Na manhã desta quarta-feira (25/1), na Secretaria de Educação, ocorreu a posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para o mandato do quadriênio 2023 a 2026.

Representando o prefeito José Auricchio Júnior, o chefe de Gabinete Bruno Vassari destacou a importância dos conselhos municipais na cidade, fortalecendo a participação popular no desenvolvimento e fiscalização das políticas públicas. Para a secretária de Educação Minéa Fratelli, também presente ao evento, o papel dos conselheiros é fundamental para garantir a transparência no uso de um recurso que é importantíssimo para a Educação: “O recurso do Fundeb é direcionado para a complementação salarial dos professores e valorizar a carreira do magistério é investir numa Educação de qualidade”.

O evento de posse contou ainda com o diretor da Sede dos Conselhos Municipais e Secretário do Conselho Municipal de Cidadania e Participação Social (Comcipas), Elísio Peixoto.

ATUAÇÃO

O Conselho reúne-se bimestralmente para examinar os relatórios e demonstrativos elaborados pelo Poder Executivo sobre a aplicação dos recursos do Fundeb. Para Elísio Peixoto, dentre as diversas atribuições cabe aos conselheiros do Fundeb informarem-se sobre todas as operações e transações financeiras realizadas com recursos do fundo, especialmente em relação à destinação desses recursos, quando executados.

O Conselho emite parecer conclusivo e o encaminha ao FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com os prazos e formalidades estabelecidos. E também acompanha, junto aos dirigentes das escolas e da Secretaria de Educação, o cumprimento dos prazos estabelecidos para fornecimento das informações relativas ao Censo Escolar, com o objetivo de evitar atrasos, perdas de prazos e erros nos dados encaminhados.

A participação é voluntária e o mandato dos membros eleitos está vigente de 1/1/2023 a 31/12/2026.

Composição do Conselho do Fundeb:

Representantes do Poder Executivo Municipal

Priscila Leone Colli – titular

Luciana Amorim Rego Barros – suplente

Sandra Pereira Brosco Blanco – titular

Roberta Guedes Montenegro Lara – suplente

Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas Municipais

Joelma Sousa Gomes da Silva – titular

Regina Aparecida Martinez dos Santos – suplente

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Municipais

Fabiano Augusto João – titular

Daniela Rebustini Bottecchia – suplente

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas Municipais

Janailda Pereira de Campos – titular

João Claudio Melloni – suplente

Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Básicas Públicas Municipais

Evelizi Momisso Ferreira – titular

Patricia Xavier Santiago Tosi – suplente

Rosemari de Fátima Rosa Gomes – titular

Henrique Tenório de Lemos – suplente

Representantes dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas Municipais

Maria dos Santos – titular

Rafael Amaral Sartori – suplente

Luzia Souza da Silva – titular

Maria Cremilda da Silva Ferreira – suplente

Representantes do Conselho Municipal de Educação – Comed

Andrea Tasso Borracha – titular

Riselma Bernardo Mota – suplente

Representantes do Conselho Tutelar

Teodoro Almeida Pinto Neto – titular

Tania Burti da Silva – suplente

Representantes de Organizações da Sociedade Civil

Kesser Cury Filho – titular

Catarina Peres Troiano – suplente

Daniele Araújo Ferraro – titular

Nilsa Marcandali Floriano – suplente